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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (17) para condenar dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido durante julgamento no qual a Primeira Turma da Corte analisa denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão está prevista para começar às 9h. O colegiado vai julgar a ação penal na qual são réus os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie de valores oriundos de emendas parlamentares. A medida também alcança recursos transferidos para contas de empresas beneficiárias dos recursos. A decisão foi tomada no processo da Corte que trata de medidas de transparência e rastreabilidade […]
A Polícia Civil do RN deflagrou na sexta-feira (27) a Operação Decreto, que resultou na desarticulação de uma organização criminosa com atuação concentrada na Zona Leste de Natal, especialmente na comunidade do Passo da Pátria. Um dos pontos que mais chamaram a atenção dos investigadores foi a suposta infiltração do grupo na estrutura da Câmara […]
A Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) deve apresentar até esta quarta-feira (11) a relação completa das emendas parlamentares destinadas por todos os vereadores de Natal em 2024 e 2025. O pedido foi feito na semana passada pela Comissão Especial Processante da Câmara Municipal que conduz o processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi […]
A vereadora Brisa Bracchi (PT) afirmou que a Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) negou o pedido da Comissão Especial Processante (CEP) da Câmara Municipal de Natal (CMN) para apresentar a relação de emendas destinadas pelos vereadores para a instituição nos anos de 2024 e 2025. A requisição dos documentos foi feita pela defesa da […]
A Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) tem cinco dias para apresentar a relação completa das emendas parlamentares destinadas por todos os vereadores em 2024 e 2025. O pedido partiu da Comissão Especial da Câmara Municipal que conduz o processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT). O grupo é formado pelo relator Daniell […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre os beneficiários finais de emendas parlamentares aplicadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O não envio das informações no prazo estipulado “ensejará a adoção de medidas coercitivas […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do ano, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do […]
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), reacendeu nesta segunda-feira (29) um debate sobre destinação de emendas que emergiu nas eleições de 2024 e aproveitou para criticar a oposição. Na mesma ocasião, homenageou o senador e pré-candidato à reeleição Styvenson Valentim (PSDB), concedendo a ele a Ordem do Mérito Felipe Camarão. “Hoje não temos um […]
