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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes do país estão unidos pelos princípios da Constituição. As declarações foram feitas durante a sessão solene realizada pelo STF para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025. O evento contou com a […]
Estudantes têm até 23h59 (horário de Brasília) desta terça-feira (21) para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. Segundo o cronograma divulgado pelo Ministério da Educação (MEC),o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro e as matrículas terão início em 27 de janeiro. A inscrição é gratuita e pode ser […]
O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou, nesta sexta-feira (17), a Portaria nº 83, que suspende por seis meses o bloqueio de pagamentos por falta de comprovação de vida de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida vale desde dia 1º de janeiro de 2025 e pode ser prorrogada por mais seis […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta quinta-feira (16) a medida provisória que define que transferências financeiras via Pix não podem ser tributadas ou sobretaxadas.Atualmente, o Pix já é livre de tributos. A MP reafirma esse entendimento, segundo o governo, para evitar cobranças indevidas no futuro. A medida provisória também proíbe que comerciantes […]
A legislação, de autoria do ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, regulamenta a exploração energética em áreas marítimas Brasileiras. O Rio Grande do Norte desponta como protagonista no setor de energia offshore após a sanção da Lei 15.097/2025, na última sexta-feira (10). A legislação, de autoria do ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean […]
O Governo do Rio Grande do Norte lançou nesta quinta-feira (9), oficialmente, a Operação Verão 2025. De acordo com a gestão estadual, mais de 1.300 agentes de segurança devem reforçar, por dia, a proteção no litoral potiguar durante o veraneio.De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Araújo Silva, o investimento do Governo […]
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Mais cedo, Dino deu prazo até as 20h para a Casa esclarecer o pagamento de emendas parlamentares, que estão suspensas por decisão do ministro. No entendimento do […]
O Governo Federal depositou na semana passada algumas emendas destinadas pelo deputado federal Sargento Gonçalves para obras de recapeamento asfáltico, calçamento e reforma de prédio da PM em Caicó.Do montante, R$ 300 mil vai para a Vila Altiva, para calçamento da rua Memeu Vale, enquanto R$ 450 mil serão destinados à pavimentação asfáltica da rua […]
O Rio Grande do Norte vai receber cerca de 3.5000% do total de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados do país e o Distrito Federal. Em números absolutos, o percentual corresponde ao valor de R$ 40,8 milhões a ser destinado à segurança pública do Estado em 2025. As informações foram […]
As mensalidades escolares das unidades particulares de ensino de Natal terão reajustes para 2025. De acordo com pesquisa realizada e divulgada nesta quinta-feira (26) pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), foi identificado um reajuste médio de 8,71% para as mensalidades do Ensino Médio. Já para os níveis da Educação Infantil, Fundamental […]
