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STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe

  • 26 de março de 2025
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A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra […]

Cidades Ministério Público Política

MP apura possíveis casos de nepotismo em seis municípios do RN

  • 9 de fevereiro de 2025
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e combater a prática de nepotismo na administração pública de seis municípios potiguares. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, abrange as prefeituras e Câmaras Municipais de Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Serra Negra do Norte, São João […]

Autoral Cidades Macau Ministério Público

Após irregularidades em contratos, município de Macau avança para resolver situação de trabalhadores terceirizados

  • 5 de fevereiro de 2025
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Na última terça-feira, 30 de janeiro, ocorreu a primeira audiência do processo movido pelo Município de Macau em relação aos trabalhadores vinculados às empresas PROMOVE, COOPERATIVA BEM-ESTAR e ICVV. A audiência, presidida pela Juíza Dra. Raquel Vilar de Oliveira Villarim, contou com a presença de representantes das prestadoras de serviço, da Procuradora-Geral do Município, Flávia […]

Justiça

Justiça Eleitoral de SP cassa mandato da deputada Carla Zambelli (PL)

  • 31 de janeiro de 2025
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, nesta quinta-feira (30/1), o diploma de deputada federal Carla Zambelli (PL), por cinco votos a dois, após concluir o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra a parlamentar. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão da Justiça Eleitoral — que também tornou […]

Autoral Ministério Público Prefeitura de Natal Saúde

MPRN bloqueia R$ 3,7 milhões para fornecimento de medicamentos em Natal

  • 16 de dezembro de 2024
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 3.792.330,28 na conta do Tesouro Municipal de Natal para garantir fornecimento de medicamentos à rede pública de saúde da cidade. O valor é referente a uma sentença judicial e será usado para o pagamento a empresa Nippon Medical Importação […]

Autoral Brasil Ministério Público Política

MPF obtém condenação de Eduardo Cunha e Henrique Alves por improbidade Administrativa

  • 4 de dezembro de 2024
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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Eduardo Cunha e Henrique Alves em ação de improbidade administrativa ajuizada devido ao recebimento de mais de R$ 4 milhões em doações para a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Conforme destacou a ação, a verba ilícita era proveniente de […]

Brasil Justiça

Prints, fotos e vídeos: veja a cronologia da tentativa de golpe de Estado

  • 23 de novembro de 2024
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A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por tramarem um golpe de Estado no país. Cronologia mostra o que aconteceu entre julho de 2022 e janeiro de 2023, de acordo com informações da Polícia Federal. Foto: Amanda Perobelli/Reuters A Polícia Federal (PF) indiciou na quinta-feira (21) o ex-presidente […]