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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A discussão sobre a suspensão da Lei Estadual nº 11.587/2023, que prevê a reserva de vagas de emprego para pessoas trans e travestis no Rio Grande do Norte, pautou uma audiência pública realizada na última segunda-feira (30), no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). O encontro reuniu representantes do sistema de justiça, sociedade […]
Dentre os variados tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio ganhou destaque recentemente após um caso ocorrido no interior de Goiás, em que um homem matou os próprios filhos com o objetivo de atingir a mulher. Nesta quarta-feira (25), o Senado aprovou um projeto que altera a legislação e cria penas mais pesadas para […]
Uma audiência pública marcada para o próximo dia 30 de março, às 9h, no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, pretende reunir representantes do Judiciário, movimentos sociais, empresas e poder público para discutir os impactos da suspensão da Lei Estadual nº 11.587/2023. A iniciativa é articulada pela Rede Inclusivah! e propõe um […]
A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada ou reduzida. É o que determina a Lei nº 15.353/2026 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último domingo (8), Dia Internacional da Mulher, em edição extra do Diário Oficial da União. A lei não estabelece novo crime ou cria penalidades, pois […]
O Rio Grande do Norte deverá se tornar o primeiro estado nordestino e o segundo do país a reconhecer o cuidado e as atividades domésticas como trabalho. A iniciativa ocorre após a aprovação da Política Estadual do Cuidado, projeto de lei de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), aprovado nesta quarta-feira (4) pela Assembleia […]
A morte da gata Lucy, capturada em janeiro de 2026 durante uma ação de manejo em um condomínio de Mossoró, desencadeou protestos, denúncias e pedidos de investigação no Rio Grande do Norte. O caso também motivou a apresentação do Projeto de Lei Lucy, de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio, que propõe a criação de […]
A inauguração de obras inacabadas, como a do Hospital Municipal de Natal, pode estar com os dias contados na capital. A vereadora Brisa Bracchi (PT) apresentou um projeto de lei para proibir as entregas de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam. A […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), afirmou que o projeto de lei que estabelecerá as regras da eleição indireta para o mandato-tampão de governador e vice está pronto, com previsão para votação em plenário na próxima semana. “Esse projeto já foi confeccionado, já passou na […]
O Rio Grande do Norte abriu, nesta semana, as inscrições para um novo pacote de editais de cultura financiados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB RN). O prazo vai até 9 de março, com 293 vagas distribuídas entre diferentes áreas artísticas e culturais. Ao todo, o Bloco III do Ciclo 2 da PNAB no estado […]
Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), além de militantes do partido Unidade Popular (UP), fizeram uma manifestação em frente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (10), em protesto contra a derrubada do veto do […]
