Assine nossa newsletter para receber nossos artigos mais recentes instantaneamente!
Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O senador Rogério Marinho (PL) insinuou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi “usado” pelo presidente Donald Trump para obter vantagens para os Estados Unidos junto ao Brasil. A afirmação foi feita em vídeo publicado nas redes sociais do líder da oposição após o governo norte-americano anunciar, na sexta-feira (12), a retirada do ministro do […]
Partidos de esquerda, movimentos sociais e centrais sindicais convocaram um ato em Natal, no próximo domingo (14), às 9h, em protesto contra a aprovação do projeto de lei que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a mais de 27 […]
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte derrubaram um veto da governadora Fátima Bezerra (PT) e retomaram uma lei para punir quem ocupa propriedades privadas no estado. As sanções incluem a proibição de receber auxílios e benefícios de programas sociais, tomar posse em cargos públicos, contratar com o Poder Público e até realizar concursos […]
Deputados de esquerda — incluindo Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT) — coassinaram no início do mês um projeto para transformar em lei uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que define diretrizes para casos de aborto legal em menores de 18 anos. O projeto foi apresentado em […]
O Rio Grande do Norte deu um importante passo na garantia dos direitos das pessoas com autismo. A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 12.459/2025, que institui oficialmente a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no estado. A medida foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial do Estado. […]
A Prefeitura de Natal sancionou uma nova lei que determina regras específicas para o descarte de copos, garrafas e outros vidros quebrados. Publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial do Município como Lei nº 7.959, a medida tem como objetivo reduzir acidentes com agentes de limpeza urbana e catadores de recicláveis, frequentemente expostos a cortes […]
A Lei nº 12.074/2025, sancionada pela Governadora do Rio Grande do Norte em 8 de fevereiro, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, exige que os aeroportos do estado fixem placas informativas sobre os direitos dos passageiros em casos de atrasos e cancelamentos de voos. O objetivo é garantir que os viajantes tenham acesso claro […]
Uma lei sancionada e publicada neste sábado (23) pelo governo do Rio Grande do Norte reconhece a banda Grafith como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte.O texto disponibilizado no Diário Oficial do Estado foi apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada Eudiane Macedo (PV) e tinha sido aprovado pelos parlamentares em outubro.A matéria ainda […]
