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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) deu início ao processo para regulamentar o procedimento de eleição indireta de governador e vice-governador em caso de dupla vacância a partir do terceiro ano de mandato. Dois textos foram lidos no plenário da Assembleia nesta terça-feira (3), ambos apresentados pela Mesa Diretora. Semelhantes, o Projeto […]
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse hoje (3), em São Paulo, que o governo poderá enviar um projeto de lei com urgência para o Congresso Nacional, caso as discussões que tratam sobre a jornada de trabalho, como o fim da escala 6×1 e a redução de horas semanais, não caminhem na”velocidade desejada”. A […]
A Consultoria Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recomendou a rejeição do projeto de lei que autoriza a capitalização do Banco de Brasília (BRB) pelo governo do Distrito Federal (GDF), incluindo a possibilidade de venda ou transferência de imóveis públicos ao banco. Em nota técnica de 112 páginas, os especialistas apontam ausência de […]
O prefeito Paulinho Freire (União) ainda não apresentou à Câmara de Natal o projeto prometido por ele no começo de fevereiro para isentar as famílias atingidas por alagamentos do pagamento de IPTU. A iniciativa visa beneficiar 160 famílias que ficaram desalojadas na Zona Norte da capital após o transbordamento da lagoa de captação do Jardim […]
Durante anos, textos teatrais, manuscritos e documentos históricos sobre o teatro do Rio Grande do Norte permaneceram guardados em gavetas, armários e arquivos pessoais. Hoje, parte desse material começa a ser exposto no Museu Teatrar, iniciativa criada dentro do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Parnamirim, que nasceu como um projeto de […]
A Prefeitura de Natal iniciou as discussões para a elaboração do “Projeto Nova Ponta Negra”, coordenado pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae), com o objetivo de promover a requalificação urbanística que definirá o novo desenho da orla da praia mais famosa da capital potiguar. O que chama atenção, no entanto, é […]
A morte da gata Lucy, capturada em janeiro de 2026 durante uma ação de manejo em um condomínio de Mossoró, desencadeou protestos, denúncias e pedidos de investigação no Rio Grande do Norte. O caso também motivou a apresentação do Projeto de Lei Lucy, de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio, que propõe a criação de […]
A inauguração de obras inacabadas, como a do Hospital Municipal de Natal, pode estar com os dias contados na capital. A vereadora Brisa Bracchi (PT) apresentou um projeto de lei para proibir as entregas de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam. A […]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que tem Sargento Gonçalves (PL) como um dos membros titulares, aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Acesso à Primeira Arma de Fogo. A ideia é facilitar, por meio da isenção de tributos federais e de linhas de crédito específicas, a aquisição […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), afirmou que o projeto de lei que estabelecerá as regras da eleição indireta para o mandato-tampão de governador e vice está pronto, com previsão para votação em plenário na próxima semana. “Esse projeto já foi confeccionado, já passou na […]
