Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O estado do Rio de Janeiro registrou este ano aumento nos números relacionados à violência doméstica. Os dados foram reunidos pelo Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Entre janeiro e novembro, foram 68.743 sentenças relacionadas à violência contra a mulher, 6,57% a mais do que […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisaram de afastamento do trabalho. A Corte publicou nesta terça-feira (16) a decisão final na qual foram validadas as regras da Lei Maria da Penha que asseguram os benefícios. A lei definiu que […]
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou o Grupo Executivo Temporário de atuação integrada no Combate à Violência de Gênero contra a Mulher (GET-VIM). A finalidade é fortalecer a atuação integrada e transversal no enfrentamento à violência doméstica e de gênero. A forma extrema dessa violência exige ações estratégicas e integradas entre diversas […]
O benefício a vítimas de violência doméstica ganhou novo avanço no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte retomou nessa sexta-feira (5) o julgamento virtual que pode assegurar o pagamento de benefícios do INSS a mulheres afastadas do trabalho em razão de agressões. Além disso, o placar parcial já está em 9 a 0 a favor […]
A Prefeitura de Natal foi ocupada por dezenas de mulheres na manhã desta segunda-feira (25), durante um ato organizado pelo Movimento de Mulheres Olga Benário e pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). A mobilização fez referência ao Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres e levou às portas do […]
