Uma denúncia aponta que a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), por meio do titular da pasta, Thiago Mesquita, estaria assediando pescadores da praia de Ponta Negra para que retirem suas embarcações do banco de areia onde elas estão. Os trabalhadores possuem um Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), cedido pela União, que permite o uso do espaço no território da praia.
A denúncia foi feita por Lia Araújo, presidenta do Conselho Comunitário de Ponta Negra. Ela é cientista social, mestranda em Antropologia Social pela UFRN e pesquisadora do grupo de pesquisa Etapa (Etnologia, Tradição, Ambiente e Pesca Artesanal). Ela diz também que um trator foi enviado para retirar uma duna que protege as embarcações.
Procurada, a Semurb afirmou que a relocação das embarcações que ocorreu nesse final de semana foi pontual, para que a Prefeitura pudesse fazer a recomposição do trecho em que a areia foi levada, devido às fortes chuvas do último final de semana.
Tudo teria começado no sábado (25), quando Mesquita foi até Ponta Negra e encontrou alguns pescadores. De acordo com Araújo, a Prefeitura teria alegado que o banco de areia onde estão as jangadas deveria ser retirado para cobrir a área onde a água da chuva passou e causou a abertura de uma voçoroca, uma espécie de vala.
“Eu recebi diversas ligações, tanto de esportistas da praia, que usam o mar enquanto uma área de esporte náutico, como também de pescadores, que falaram que quando Thiago Mesquita foi gravar um vídeo tentando justificar a engorda e aquele espelho d’água, tinham alguns pescadores na praia próximos às embarcações. E Thiago Mesquita foi até eles com a intenção exatamente de tentar assediá-los para retirar as embarcações do banco de areia onde elas estão”, explica.
Ela lembra que uma voçoroca se formou numa região e as embarcações estavam de frente para onde vem uma grande quantidade de água.
“E isso tudo é porque eles construíram algumas caixas [dissipadoras], e a vazão da água que desce para a praia foi muito grande, não comportou. Então, vazou. Significa dizer que a drenagem que foi pensada, que são basicamente essas caixas d’água, não está comportando o nível d’água nem para uma chuva pequena, muito menos para chuvas que virão. E aí a voçoroca se formou e sobrou esse banco de areia onde as embarcações estão”, explica a mestranda da UFRN e pesquisadora.
Lia Araújo diz que o termo que os pescadores possuem, o TAUS, permite a permanência deles e das jangadas na praia.
“Esse termo de uso só pode ser destinado para algumas atividades. Thiago Mesquita está tentando passar por cima novamente, agora de um termo que é de relação da União com os pescadores”, afirma.
Ela diz que, a partir da auto organização, os pescadores disseram que permaneceriam na praia e fizeram uma vigília entre o sábado e domingo.
“Eles estão sendo ameaçados o tempo todo. Eles não estão mais conseguindo descansar direito. Já não estavam conseguindo descansar por conta da chuva, mas era uma coisa menor em relação a essa ameaça que eles estão vivendo”, aponta a presidenta do Conselho Comunitário.
Lia Araújo também é a autora de uma representação apresentada ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que pede a concessão de medida cautelar para apurar supostas irregularidades na obra de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal. O documento afirma que a execução das obras recebeu aporte de recursos municipais e visa apurar a responsabilidade do ex-prefeito Álvaro Dias (PL) pela autorização e assinatura pessoal de aditivos contratuais supostamente viciados. Segundo a contabilidade apresentada pela presidenta do Conselho Comunitário, cerca de três mil pessoas da comunidade foram afetadas direta ou indiretamente pelas obras da engorda.
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“Em todo esse processo a comunidade pede justiça e pede para que sejam tomadas providências para reparações com a comunidade e com os trabalhadores. Meu pai é trabalhador da praia. Quando chove e alaga, ele fica sem poder abrir a barraca. Quando passaram o trator, quando a draga estava presente, meu pai ficou parado em torno de 15 dias e outros trabalhadores também. Mas só que eles não fizeram reparação. Os únicos que tiveram reparação pelo tempo que ficariam parados foram os pescadores, que lutaram por aquilo e receberam”, explica.
Secretário diz que “espelhos d’água” são propositais
Thiago Mesquita defendeu no sábado (25) que os alagamentos registrados na área da engorda de Ponta Negra, chamados por ele de “espelhos d’água”, são formados propositalmente, fazem parte da drenagem e ajudam a impedir a descida da água em alta velocidade. Dois dias antes, contudo, o secretário de Planejamento, Vagner Araújo, disse que em cerca de dois meses serão iniciadas novas obras de drenagem na orla da praia.
Entre a quinta-feira (23) e o meio-dia da sexta (24), Natal registrou um acumulado médio de 110,9 mm. O volume total deste mês já chega a 375,8 mm, o que representa quase o triplo da média histórica para abril (141 mm). Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O alto volume de chuvas provocou uma série de transtornos em diferentes regiões da cidade, como interdições de vias, impacto no trânsito e alagamentos, inclusive na faixa de areia da engorda.
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Thiago Mesquita publicou um posicionamento no Instagram na manhã do sábado e disse que percorreu toda a bacia de drenagem da orla de Ponta Negra na sexta. A visita técnica começou por volta das 10h em frente ao estádio Frasqueirão, na Rota do Sol, e finalizou próximo às 14h nas áreas dos hotéis no início da Via Costeira. Ele disse que foi constatado o que foi projetado e já era esperado.
“O Aterro Hidráulico que começou pelas áreas dos hotéis em setembro de 2024 e foi finalizado na base do Morro, em 25 de janeiro de 2025, continua firme e cumprindo sua função de impedir qualquer dano erosivo à base do Morro do Careca e a toda linha de Costa, ao Longo da Erivan França, até os hotéis”, disse o titular da Semurb.
Ainda segundo ele, a drenagem finalizada em fevereiro de 2025 cumpre “rigorosamente” sua função ao desacelerar a descida da água de chuva em 16 dissipadores de energia, ao longo de toda orla.
“E formando propositalmente os espelhos de água (rasos em quase sua totalidade, não tendo a lâmina de água nem 20cm de altura na sua maior parte). A formação dos espelhos de água faz parte da nova drenagem de Ponta Negra e isso impede a descida em alta velocidade da carga Hidráulica acumulada nos 400 mil metros quadrados, em declives (diferenças de alturas que chegam a 40 metros) e que antes em 16 pontos na praia de Ponta Negra provocavam uma enxurrada em alta velocidade contribuindo com o arrasto da areia da praia, causando voçorocas, erosão e grande comprometimento da faixa de orla”, justificou Mesquita.
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Ele disse também que a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) “acertadamente” fez uma intervenção pontual de engenharia com o setor de Manutenção da Orla, e abriu um caminho preferencial, próximo ao dissipador 16, último antes do Morro do Careca, pra facilitar o escoamento superficial da água acumulada nos espelhos de água e diminuir o tempo de acúmulo dessa água, principalmente após as fortes chuvas.
Nova drenagem
Antes das declarações de Thiago Mesquita, o titular do Planejamento, Vagner Araújo, adiantou que a Prefeitura pretende fazer um novo serviço de drenagem na praia. De acordo com ele, as intervenções têm como objetivo minimizar os constantes alagamentos registrados na faixa de areia da praia desde a inauguração do aterro hidráulico no início de 2025. As informações foram repassadas em entrevista à rádio Mix FM na quarta (22).
Na entrevista, Vagner Araújo citou que o município planeja fazer uma “série de ações, principalmente de drenagem” na orla de Ponta Negra. “Nós estamos iniciando, em um ou dois meses, uma obra de drenagem”, prometeu.
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Perda de areia
Em fevereiro, em entrevista à Agência SAIBA MAIS, o engenheiro João Abner, professor aposentado e fundador do curso de pós-graduação de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), alertou que a areia colocada perto do Morro do Careca não existiria mais.
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Apesar da Prefeitura afirmar que concluiu a drenagem, o professor alertou o professor que as caixas dissipadoras instaladas para reduzir a velocidade da água durante o escoamento não aguentam volumes elevados de chuva. Por isso, terminam transbordando e formando lagoas na faixa de areia que foi alargada ao custo de mais de R$ 100 milhões.
“Construíram caixas de descarga para permitir que a água saísse por cima do aterro, o que terminou provocando dois problemas: a criação das lagoas e a pressurização da rede de drenagem. Isso vai se inviabilizar com grandes chuvas e interferir no esgotamento sanitário, porque os reservatórios são conectados e transbordam para o sistema de drenagem”, explicou o professor.
João Abner disse que o problema começou ainda na fase de elaboração dos estudos sobre a engorda, com ausência de informações sobre como seria feita a drenagem da praia. Ele afirmou que faltou um “projeto sério” da Prefeitura de Natal.
Fonte: saibamais.jor.br
