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Atualizações

Governo regulamenta regras de salvaguardas em acordos comerciais

No mesmo dia em que o Congresso Nacional concluiu a internalização do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que cria uma das maiores zonas de livre comércio do planeta, o governo federal publicou um decreto que regulamenta as regras de aplicação de salvaguardas para produtores nacionais.   De acordo com o decreto, assinado pelo […]

Atualizações

“Mãe de todos os acordos” aproxima União Europeia e Índia

Menos de duas semanas depois de assinar um acordo comercial histórico com o Mercosul, a União Europeia (UE) anunciou mais uma parceria, nesta semana, com a Índia.  A aproximação é vista como mais um indicativo da alternativa bilateral encontrada por países que veem suas relações comerciais impactadas pelo protecionismo instável dos Estados Unidos. A divulgação oficial […]

PGE tenta aprovar acordos para concessão de terrenos da Via Costeira a empresários Atualizações

PGE tenta aprovar acordos para concessão de terrenos da Via Costeira a empresários

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tenta aprovar junto à Justiça estadual a mudança de alguns critérios para a conclusão de acordos para concessão de sete terrenos na Via Costeira de Natal a empresários. A justificativa é acabar com a insegurança jurídica dos processos de licenciamento, já que os documentos precisariam ser adaptados às regras do […]

Atualizações

Mercosul está aberto a acordos com outros blocos e países, diz Peña

Após assinarem, neste sábado (17), um acordo de livre comércio com os 27 países-membros da União Europeia (UE), as nações que integram o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia, que está concluindo seu processo de adesão) já miram outros mercados. “Nosso trabalho no processo de integração [comercial do bloco sul-americano] está apenas começando”, afirmou […]