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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O Governo do Rio Grande do Norte chegou a mais uma etapa na implantação da Loteria Estadual ao publicar, nesta terça-feira (30), um decreto que reorganiza e fortalece a estrutura administrativa responsável pela exploração do serviço no Estado. A medida redefine atribuições, amplia mecanismos de controle e institui formalmente o Comitê da Loteria do RN, […]
O benefício a vítimas de violência doméstica ganhou novo avanço no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte retomou nessa sexta-feira (5) o julgamento virtual que pode assegurar o pagamento de benefícios do INSS a mulheres afastadas do trabalho em razão de agressões. Além disso, o placar parcial já está em 9 a 0 a favor […]
O mar de Areia Branca, município do Rio Grande do Norte a 330 km da capital, Natal, deve receber nos próximos meses a primeira eólica offshore do Brasil. O projeto já recebeu a licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas é alvo de questionamentos de pescadores, que […]
Um projeto de lei que proíbe as práticas e terapias de reversão sexual, a chamada “cura gay”, avançou na Câmara Municipal de Natal. A proposta, apresentada pela vereadora Brisa Bracchi (PT) em junho, recebeu parecer favorável à aprovação na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final na segunda-feira (1). De acordo com o texto, fica […]
Na última terça-feira, 30 de janeiro, ocorreu a primeira audiência do processo movido pelo Município de Macau em relação aos trabalhadores vinculados às empresas PROMOVE, COOPERATIVA BEM-ESTAR e ICVV. A audiência, presidida pela Juíza Dra.Raquel Vilar de Oliveira Villarim, contou com a presença de representantes das prestadoras de serviço, da Procuradora-Geral do Município, Flávia Veras, […]
