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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apontou que o estoque de medicamentos da rede municipal de saúde de Natal está abaixo do necessário para atender a população. O órgão indicou que faltam remédios básicos, o que o levou a emitir uma recomendação determinando a regularização da situação. O problema foi constatado durante […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai recorrer da decisão monocrática do desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que derrubou a decisão de primeira instância da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que suspendia a concessão de novas licenças urbanísticas e alvarás […]
O Ministério público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, instaurou um procedimento extrajudicial para a coleta de informações sobre o caso de um adolescente que vestiu a farda de um soldado nazista do período da II Guerra Mundial, durante uma festa de formatura do curso de Medicina […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e combater a prática de nepotismo na administração pública de seis municípios potiguares. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, abrange as prefeituras e Câmaras Municipais de Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Serra Negra do Norte, São João […]
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer que os pedidos de credenciamento e concessão/renovação de autorização para funcionamento das instituições de ensino sejam acompanhados de comprovação da acessibilidade, o que pode se dar por laudo ou parecer […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encerrou o ano com um total de 37 operações de combate à criminalidade realizadas. Ao todo, as operações resultaram em 87 prisões e em 326 cumprimentos de mandados de busca e apreensão. A atuação do MPRN assegurou também o bloqueio de cerca de R$ 19 milhões […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (18) a operação Lei e Ordem IV, com o objetivo de combater uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas em Angicos, interior do RN. O grupo investigado tem por prática monitorar a rotina de policiais da cidade através de áudio, fotos […]
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o estado do Rio Grande do Norte, a União, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação cobra a criação de um centro estadual de triagem de animais […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 3.792.330,28 na conta do Tesouro Municipal de Natal para garantir fornecimento de medicamentos à rede pública de saúde da cidade. O valor é referente a uma sentença judicial e será usado para o pagamento a empresa Nippon Medical Importação […]
Na manhã desta quinta-feira (12), a 2ª fase da Operação Retomada I foi deflagrada pela força-tarefa composta por diversas instituições de segurança pública, com o objetivo de coibir e reprimir a distribuição e venda ilegal de cigarros contrabandeados e falsificados. A operação concentrou ações na região metropolitana de Natal/RN e na cidade de João Pessoa/PB, […]
