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A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro depois que ele deixou a presidência da República. Com a decisão, assessores e veículos oficiais que foram colocados à disposição de Bolsonaro após ele deixar o cargo, em 2022, deverão ser suspensos pelo período em que […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja suspensa ao menos até […]
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (3) todas as leis e decretos municipais no Brasil que autorizam o funcionamento de loterias e bets. A decisão do ministro também suspende todas as licitações decorrentes dessas legislações. A ação foi ajuizada em março pelo partido Solidariedade, que questionou as leis […]
A Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, localizada em Currais Novos, suspendeu o Grêmio Estudantil Emmanuel Bezerra (GEBB), entidade representativa dos cerca de 300 alunos da instituição. O motivo, segundo um membro do grêmio, foi a colagem de cartazes pedindo uma sala própria para o grêmio — a entidade está em sua primeira gestão, que ainda […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da comercialização, distribuição e uso de produtos lácteos da marca Natville, fabricados pela Laticínios Santa Maria Ltda. Vale mencionar que a decisão, publicada na Resolução RE 2.146, de 15 de junho de 2023, foi motivada por irregularidades identificadas em inspeção realizada pelo Ministério da Agricultura […]
