O Rio Grande do Norte começa a aplicar, na prática, duas novas diretrizes nacionais que conectam biodiversidade e saúde pública a partir de um mesmo eixo: a qualidade do ar. As medidas, estabelecidas pelas Resoluções nº 512 e nº 513 de 2026 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), passam a orientar o trabalho do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e introduzem mudanças que vão do resgate de abelhas nativas ao reforço no controle da poluição atmosférica.

Embora tratem de frentes diferentes, as duas normas se encontram em um ponto essencial: a manutenção do equilíbrio ambiental. E, nesse contexto, as abelhas ganham protagonismo.

Para o biólogo Wandrel Gomes, entender a relação entre esses insetos e o ar que respiramos passa, antes de tudo, pelo papel que exercem na natureza.

“Ao buscarem néctar, as abelhas promovem a polinização cruzada, transportando o pólen entre flores. Esse processo aumenta a variabilidade genética e a resistência das plantas. Como resultado, temos a manutenção e o crescimento da cobertura vegetal, que é fundamental para a regulação do clima e a purificação do ar por meio da captura de dióxido de carbono e liberação de oxigênio”, explica.

Mais de metade da vegetação nativa brasileira depende diretamente desse trabalho silencioso. Em muitos casos, segundo ele, as abelhas sem ferrão são as únicas capazes de polinizar determinadas espécies.

“Elas são o pilar central para a conservação da biodiversidade e para a regeneração dos biomas. Sem elas, há impacto direto na vegetação e, consequentemente, na qualidade do ar”, afirma.

É justamente para proteger esse elo que a Resolução nº 512/2026 estabelece regras mais rigorosas em áreas onde há autorização para supressão de vegetação nativa. A norma torna obrigatório o resgate de colônias de abelhas sem ferrão sempre que elas estiverem presentes nessas áreas, além de exigir uma busca ativa antes, durante e até após o corte da vegetação, incluindo etapas como o arraste e o transporte da madeira.

Na prática, isso significa que as colônias precisam ser localizadas, identificadas, fotografadas com georreferenciamento e transferidas com técnicas adequadas para garantir sua sobrevivência. O processo deve ser conduzido por equipes especializadas, com uso de equipamentos apropriados e sob coordenação de profissionais com experiência no manejo desses insetos.

A resolução também detalha como deve ocorrer a realocação. A prioridade é que as colônias sejam levadas para áreas de vegetação nativa próximas ao local de origem. Quando isso não for possível, podem ser destinadas a áreas em regeneração, unidades de conservação, territórios indígenas, comunidades quilombolas ou instituições de pesquisa e ensino. Em último caso, é permitida a doação para meliponários licenciados.

Outro ponto importante é a proibição da comercialização de colônias resgatadas. A medida busca evitar a exploração indevida desses insetos e reforçar seu caráter de patrimônio ambiental. Além disso, o monitoramento das colônias realocadas passa a ser obrigatório por, no mínimo, seis meses, com possibilidade de prorrogação.

Segundo Wandrel, os efeitos dessas ações podem ser percebidos em um intervalo relativamente curto.

“As abelhas têm um ciclo rápido de reprodução. Em cerca de um ano, já é possível observar impactos positivos. A longo prazo, isso contribui diretamente para o fortalecimento dos ecossistemas”, diz.

Enquanto a Resolução nº 512 atua na base da cadeia ecológica, a nº 513/2026 reorganiza o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), ampliando o alcance das políticas públicas voltadas à atmosfera. O objetivo é melhorar a qualidade do ar em todo o país, reduzir emissões de poluentes e evitar a degradação de áreas ainda preservadas.

A nova estrutura do programa prevê uma série de instrumentos, como a definição de limites máximos de emissão, a criação e ampliação de redes de monitoramento, a elaboração de inventários de emissões e a implementação de planos de gestão da qualidade do ar. Também reforça a integração entre União, estados e municípios, além de garantir maior transparência e acesso público aos dados ambientais.

Controle da qualidade do ar

Outro avanço é a organização do território em regiões de controle da qualidade do ar, o que permite uma gestão mais precisa e adaptada às realidades locais. A norma também incorpora ferramentas como modelagem atmosférica, planos para episódios críticos de poluição e o fortalecimento de programas já existentes, como os de controle de emissões veiculares.

No Rio Grande do Norte, essas diretrizes passam a ser incorporadas aos processos de licenciamento ambiental. De acordo com o diretor técnico do Idema, Thales Dantas, a mudança reforça a aplicação efetiva das normas.

“Com isso, garantimos que as diretrizes nacionais sejam aplicadas na prática, fortalecendo o controle ambiental e a proteção dos nossos ecossistemas”, afirma.

O diretor-geral do órgão, Werner Farkatt, destaca que a integração entre as duas resoluções amplia o alcance da política ambiental.

“Estamos fortalecendo tanto a proteção da biodiversidade, com o cuidado às abelhas nativas, quanto aprimorando o controle da qualidade do ar, que impacta diretamente a saúde da população. É um passo importante para um desenvolvimento mais sustentável e responsável”, pontua.

Ao conectar o resgate de pequenos insetos ao monitoramento da atmosfera, as novas regras evidenciam uma lógica cada vez mais presente na gestão ambiental: a de que não há separação entre natureza e qualidade de vida. No equilíbrio entre flores, florestas e ar limpo, as abelhas deixam de ser coadjuvantes e passam a ocupar um papel central no debate sobre o futuro ambiental.

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