Mantenha-se Conectado!

Assine nossa newsletter para receber nossos artigos mais recentes instantaneamente!

Atualizações

Educação no cárcere é direito e não favor, aponta pesquisa

O que significa estudar dentro de uma prisão? Para quem está do lado de dentro, a resposta passa menos por teoria e mais por sobrevivência, sentido e possibilidade. É a partir desse olhar, construído com os próprios sujeitos privados de liberdade, que a pesquisadora Francisca Daise Galvão Freire desenvolve o livro Processos Educacionais no Cárcere, lançado na última quarta (15) em Caicó, no Seridó potiguar.

A obra parte das chamadas “representações sociais” de jovens e adultos no sistema prisional para entender como eles percebem a educação intramuros. Mais do que analisar políticas ou estruturas, a pesquisa se debruça sobre as experiências e significados atribuídos pelos próprios internos ao processo educativo.

“O que buscamos foi construir essas representações de dentro do presídio para fora”, explica a autora. A escuta foi feita por meio de entrevistas e técnicas que permitiram captar palavras, associações e sentidos espontâneos. O resultado revela um dado forte: mesmo em um ambiente marcado por violações, a educação aparece de forma predominante como possibilidade de transformação.

Essa percepção, no entanto, não surge no vazio. Ela dialoga diretamente com trajetórias marcadas por interrupções escolares, ausência de oportunidades e desigualdades históricas. “As particularidades da falta de acesso à educação fora da prisão impactam tanto na entrada quanto na permanência desses sujeitos no sistema prisional”, afirma.

A pesquisa expõe uma contradição central. De um lado, a educação é vista como caminho de mudança, quase sempre associada a uma ideia de “redenção”. De outro, o próprio sistema que deveria garanti-la ainda falha em assegurar condições mínimas para que esse direito se efetive.

Entre os principais desafios, a autora aponta a falta de articulação entre áreas fundamentais do Estado. “É essencial estabelecer diálogo entre a administração penitenciária e a educação. Entender os limites e as possibilidades desses espaços é decisivo”, diz.

Ainda assim, há potência. E ela aparece, sobretudo, nas relações humanas que se constroem dentro das salas de aula improvisadas nos presídios. A relação entre professores e alunos, segundo a pesquisa, revela um campo fértil de troca, reconhecimento e construção de sentido — mesmo em um contexto adverso.

Esse aspecto reforça a importância da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no sistema prisional, não como uma política compensatória, mas como parte de um projeto mais amplo de garantia de direitos. “A educação não pode ser tratada como favor estatal. Ela é um direito que impacta não só os internos, mas toda a sociedade”, defende.

Do ponto de vista das políticas públicas, o Brasil já possui marcos legais que reconhecem a educação no cárcere. O problema, segundo a autora, está na distância entre o que está previsto e o que de fato acontece. A institucionalização desse direito ainda é atravessada por exclusões e limitações que atingem tanto os estudantes quanto os profissionais envolvidos.

Ao trazer a voz de quem vive a realidade prisional, Processos Educacionais no Cárcere desloca o debate. Mais do que discutir o sistema, o livro chama atenção para as pessoas — suas histórias, ausências e possibilidades.

No fim, a pergunta que fica não é apenas sobre o papel da educação dentro das prisões, mas sobre o compromisso da sociedade com ela. Porque garantir esse direito, como aponta a pesquisa, não é apenas uma questão de política pública. É uma escolha sobre que futuro se quer construir fora dos muros.

Fonte: saibamais.jor.br

Jana Sá

About Author

Leave a comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

You may also like

Atualizações

Enem 2025: RN tem mais de 113 mil inscritos confirmados

Número de estudantes no exame é 10,9% superior aos inscritos de 2024. Provas desta edição do Enem tem data marcada
Atualizações Cotidiano

Incêndio atinge barracas de alimentação e deixa 4 feridos em festival gospel

Caso aconteceu na noite desta sexta-feira (25) durante shows do Festival Sal e Luz em Mossoró, no Rio Grande do