O Rio Grande do Norte registrou crescimento no número de crianças que nasceram sem o devido registro civil em 2024. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recentemente mostram que a taxa de sub-registro no estado chegou a 0,72%, o equivalente a pelo menos 270 bebês sem certidão de nascimento emitida dentro do prazo legal.
A ausência do documento compromete o acesso imediato a uma série de direitos básicos. Sem a certidão, crianças podem enfrentar dificuldades para serem atendidas em unidades de saúde, ingressarem em creches e escolas ou serem incluídas em programas sociais e políticas públicas.
O cenário é mais preocupante em municípios do interior potiguar. Segundo o levantamento, mais de 50 cidades apresentaram índices superiores a 1% de sub-registro. Em Lagoa de Velhos, quase metade dos nascimentos ocorridos no período não teve registro formalizado em cartório, alcançando 49,8%. Também chamaram atenção os percentuais registrados em Francisco Dantas (16,67%), Patu (14,71%) e São Fernando (9,69%).
Para a assistente social Andrea Alves, a falta do registro civil aprofunda desigualdades sociais e impede que crianças tenham acesso pleno à cidadania desde os primeiros dias de vida:
“Sem a certidão de nascimento, a criança praticamente não existe para o Estado. Isso dificulta o acesso à saúde, à educação e a benefícios sociais, além de aumentar a vulnerabilidade dessas famílias. Aqui no RN esse aumento ainda é pequeno comparado com outros lugares do país, mas não deixa de ser um dado preocupante”, afirma em entrevista à Agência Saiba Mais.
De acordo com a análise do IBGE, fatores como pobreza, dificuldade de deslocamento e a ausência de cartórios em pequenas cidades ajudam a explicar os números. Em muitos casos, famílias precisam viajar para municípios vizinhos para realizar o registro, o que gera custos que acabam inviabilizando o procedimento.
O levantamento também revelou problemas relacionados ao registro de óbitos no estado. Embora a taxa de sub-registro de mortes tenha caído para 7,22% em 2024, o número ainda representa 1.737 pessoas que morreram sem emissão oficial da certidão de óbito no Rio Grande do Norte.
Lagoa de Velhos voltou a aparecer entre os municípios em situação mais crítica, ocupando a quinta posição no ranking nacional de sub-registro de óbitos, com 66,89% das mortes sem documentação oficial. Outras cidades potiguares também registraram índices elevados, como Pedra Grande (22,37%), João Dias (21,22%) e Rio do Fogo (20,44%).
SAIBA MAIS:
Lei cria banco de dados sobre violência contra mulher no RN
Fonte: saibamais.jor.br
