Estou voltando à Natal depois de 6 dias participando da 6ª Teia Nacional em Aracruz/ES. O último Encontro Nacional dos Pontos de Cultura aconteceu exatamente há 12 anos na capital do Rio Grande do Norte. Ali celebrávamos a aprovação e sanção da Lei Cultura Viva que transformou o principal e mais revolucionário Programa de Cultura dos governos Lula e Dilma em uma política Nacional permanente.
Nos anos que se seguiram, vimos uma guinada de ataques às políticas culturais, um forte movimento conservador em nosso país resolveu ter as artes e a cultura como principais alvos de uma guerra política que culminaria no golpe/impeachment da Presidenta Dilma.
Com o golpe veio o fim do Ministério da Cultura que ainda no Governo Temer foi recriado após forte pressão e organização do setor cultural com o Movimento Ocupa MinC em diversos estados do Brasil. Mas, após a eleição de Bolsonaro, o MinC foi mais uma vez extinto. Só que dessa vez com o aval do voto popular e de forma muito devastadora. Inúmeras políticas foram descontinuadas, abandonadas e destroçadas. Um cenário bastante desolador que só veio a piorar no período da pandemia do COVID-19.
Acompanhei de perto inúmeros espaços culturais sendo fechados, artistas desistindo de atuarem profissionalmente na sua área, pessoas endividando e adoecendo (incluindo esta pessoa que vos escreve). Só respiramos (um pouco) com a Lei Emergencial Aldir Blanc, aprovada na Câmara e Senado a partir de uma forte articulação popular com o Congresso Nacional.
No ano de 2023 o Ministério da Cultura é recriado após o retorno do Presidente Lula à Presidência da República. A indicação de Margareth Menezes como Ministra e de Márcio Tavares como seu Secretário Executivo trouxeram um alento a todo um setor Cultural que passou anos sofrendo sem recursos e com um forte aparato midiático de criminalização.
Mas em seu primeiro ano de mandato, Margareth tinha a dura missão de juntar os cacos de uma estrutura esgarçada ao seu limite. Servidores efetivos foram relocados para outras estruturas do Governo, servidores desmotivados, adoecidos. Arquivos destruídos, móveis abandonados… um Ministério sem teto, sem pessoas e adoecido. paralelo a tudo isso o desafio de repassar para estados e municípios o maior orçamento gerido no MinC através da Lei Paulo Gustavo e da nova Política Nacional Aldir Blanc.
Com tudo isso ainda tinha a missão de redesenhar o MinC com suas secretarias, retomar políticas importantes (Pontos de Cultura, CEUS das Artes, editais da Funarte e etc.), criar novas possibilidades (Escritórios Estaduais, Comitês de Cultura e Agentes Territoriais de Cultura, Escolas Livres, Política Nacional para as Artes e etc.), retomar a Participação Social (Conselho de Políticas Culturais, Conferência, Teia e Comissão Nacional dos Pontos de Cultura) e ainda criar mecanismos de Pactuação Federativa junto às Políticas Culturais através da Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (Plano, Conselho e Fundo), Decreto de Fomento e as modificações na Lei Aldir Blanc para que ela viesse a se tornar permanente e também para vincular a elegibilidade para recebimento de recursos a partir do compromisso de Estados e Municípios com a criação e implementação de seus Sistemas de Cultura, para que enfim, possamos vislumbrar a efetivação do nosso “SUS” da Cultura.
Ao participar da Teia Nacional em Aracruz/ES e ver de perto tantas histórias sendo contadas ali na minha frente, é que me dei conta do quanto já foi feito em um período tão curto de apenas 3 anos e 5 meses. Costumo dizer que o volume de recursos distribuídos com a LAB1 (Lei Emergencial Aldir Blanc), LPG (Lei Paulo Gustavo) e PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) fez muita gente acessar um recurso público para a Cultura que ela nunca imaginava que receberia, com isso muita coisa foi desescondida.
Sem falar nas inúmeras possibilidades de editais específicos da Lei Rouanet que foram criadas nos últimos anos e da chegada de novos servidores no Minc através do Concurso Nacional Unificado. Some-se a isso a criação dos Escritórios Estaduais, Comitẽs de Cultura e do Programa dos Agentes Territoriais de Cultura que ampliaram ainda mais o acesso às informações e a grande propulsão propiciada através de oficinas, cursos e roteiros formativos feitas por essas instâncias e também pela ESCULT. Para o fim do ano o Ministério ainda terá o desafio de recompor o Conselho Nacional de Políticas Culturais e organizar mais um repasse da PNAB para estados e municípios.
Se tem uma coisa que o Ministério da Cultura de Margareth Menezes e toda sua equipe vem nos mostrando, na prática, é que “o Caminhar se faz Caminhando” como dizia nosso Mestre Paulo Freire.
Para pôr fim nessa prosa escrita durante meu vôo de volta à minha terra, é imprescindível que tanto o MinC, como Secretarias de Cultura Estaduais e Municipais possam enfrentar a questão de um financiamento público ainda mais robusto e que dê conta da complexidade que surge com a criação da PNAB.
Estados e Municípios devem se comprometer em alocar ainda mais recursos nos Fundos de Cultura. Com a chegada dos recursos da PNAB surgiu um movimento em todo Brasil de desinvestimento em políticas culturais por parte de estados e municípios e um hiper inflacionamento de festas com artistas Pop’s (ou de massa) com fins eleitoreiros e legitimados através das mudanças na lei eleitoral. Mas não pretendo esticar muito esse tema por aqui, pois ele pode ser um ótimo mote para um próximo artigo de opinião.
Diante de todo este cenário, o Ministério está disposto a investir cada vez mais em processos de diálogo e escuta, reconhecer fragilidades e fortalezas da Gestão e avançar ainda mais na consolidação das políticas culturais do nosso Brasil. Precisamos escrever e refletir ainda mais sobre esses processos, por isso estou de volta por aqui e é muito bom reconhecer e afirmar que temos um Ministério da Cultura, da Cultura Viva e que está muito Vivo! Viva!.
Fonte: saibamais.jor.br
